João Paulo Lacerda da Silva: pioneirismo e inovação no Direito e na educação

João Paulo Lacerda da Silva, aos 43 anos, é um nome que ressoa fortemente no campo do Direito Administrativo em Mato Grosso do Sul. Com uma carreira que se estende por mais de 15 anos, ele traz consigo não apenas uma sólida formação jurídica, mas também uma história de superação e determinação, que tornou o alicerce de uma carreira repleta de conquistas significativas e reconhecimento.

Filho caçula entre 4 irmãos de pais nordestinos, João Paulo é natural de Jateí, cidade localizada a quase 280 km da capital sul-mato-grossense. Desde cedo, compreendeu o valor da educação como ferramenta de transformação social, iniciando sua trajetória como professor de séries iniciais do Ensino Fundamental em 2000. Essa experiência inicial moldou sua visão sobre a importância da educação, refletida em sua formação acadêmica de alto nível, algo que carrega até hoje em sua prática profissional. "Ensinar me mostrou o impacto transformador da educação na vida das pessoas", reflete.

João Paulo é natural de Jateí, cidade localizada a quase 280 km da capital sul-mato-grossense

Com uma base sólida de conhecimento, aliada à sua formação em Letras, graduou-se em Direito Administrativo pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e em Direito Público com ênfase em Magistério Superior pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL), além de especializações em Direito Municipal e Eleitoral.

Ao longo de sua carreira, João Paulo ocupou diversos cargos de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul, incluindo a presidência da Comissão de Direito Administrativo e vice-presidências em comissões estratégicas voltadas para a defesa dos interesses municipais e a promoção do advogado publicista. Também se destacou nacionalmente como Conselheiro do Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA) e membro consultor da Comissão Especial de Direito Administrativo do Conselho Federal da OAB.

João Paulo ocupou diversos cargos de liderança na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Mato Grosso do Sul

Participa ainda como associado honorário do IDARJ (Instituto de Direito Administrativo do Rio de Janeiro) e associado efetivo do IDASAN (Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro) e membro da ANATRICON (Associação Nacional dos Advogados nos Tribunais de Contas).

“Tudo que faço, procuro fazer com muita dedicação, profissionalismo e amor. A ideia é avançar com ações visando à promoção, estudo, desenvolvimento e, por consequência, o fortalecimento do Direito Administrativo. Criar ferramentas para ajudar os órgãos da administração pública na profissionalização da gestão, seja a nível local, seja a nível nacional”, assegurou.

Sua atuação profissional rendeu-lhe importantes honrarias, como a medalha do Mérito Advocatício de Mato Grosso do Sul "Jorge Antonio Siufi", concedida pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, e a medalha do Mérito Advocatício "Doutor Nelson Trad", da Câmara Municipal de Campo Grande, entre outras distinções.

Além de suas responsabilidades institucionais, João Paulo é um palestrante frequente em congressos nacionais. Recentemente, ele integrou uma delegação de juristas brasileiros no XII Fórum de Lisboa, um evento reconhecido como o maior encontro internacional da área jurídica. “É uma honra representar nosso estado em nível nacional e continuar a promover a excelência e o avanço do Direito", diz João Paulo.

Além de suas responsabilidades institucionais, João Paulo é um palestrante

IDAMS

João Paulo Lacerda destaca a realização de diversas atividades pelo IDAMS, como seminários, workshops, distribuição gratuita de mais de 6 mil livros de Direito Administrativo e o incentivo à produção bibliográfica de advogados da área, como iniciativas que transformaram a percepção do Direito Administrativo nacional em relação a Mato Grosso do Sul.

Desde sua fundação em 2018, o Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) tem se destacado como um centro de referência no campo do Direito Administrativo, sob a liderança de João Paulo Lacerda. Com uma carreira distinta que abrange mais de uma década e meia, o especialista não apenas fortaleceu o ensino e a pesquisa jurídica no estado, mas também impulsionou o IDAMS como um ponto de convergência para os principais especialistas do país.

Sob sua presidência, que já se estende por quase sete anos, o Instituto em apenas em um ano de existência, organizou o prestigiado Congresso Brasileiro de Direito Administrativo em 2019, sediado em Campo Grande, reunindo os maiores nomes da área e solidificando o estado como um centro de debate e inovação no Direito.

"Graças a esse avanço do Direito Administrativo em nível estadual e pela condução exitosa do IDAMS, hoje ocupamos espaços importantes em nível nacional. Nosso objetivo foi colocar nosso estado no mapa do Direito Administrativo brasileiro, proporcionando um espaço para discussões profundas e inovações na área. No entanto, queremos mais projeção nacional para o Direito Administrativo sul-mato-grossense”, pontuou Lacerda.

O Instituto de Direito Administrativo de Mato Grosso do Sul (IDAMS) tem se destacado como um centro de referência no campo do Direito Administrativo, sob a liderança de João Paulo Lacerda

Além de eventos de grande impacto como o Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, o IDAMS tem desempenhado um papel fundamental no cenário legislativo, participando ativamente de debates sobre legislação de licitações e contratos públicos na Câmara Federal. A colaboração com instituições como a OAB/MS e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS) resultou na organização de seminários cruciais, discutindo temas que impactam diretamente a administração pública estadual e nacional.

Em 2020, mesmo em um ano atípico e desafiador, marcado pela pandemia da Covid-19, o IDAMS provou que a educação e a promoção do Direito Administrativo não poderiam ser interrompidas. Com determinação e inovação, João Paulo Lacerda e sua equipe garantiram que Mato Grosso do Sul continuasse a avançar no cenário jurídico nacional, demonstrando que, mesmo em tempos de crise, o compromisso com a justiça e o conhecimento permaneceria forte.

Entre outras iniciativas, está também a distribuição de milhares de livros de Direito Administrativo para diversas entidades e instituições ligadas à administração pública. Essa ação não apenas facilitou o acesso ao conhecimento especializado, mas também reforçou o papel do IDAMS como agente de qualificação profissional e transformação no campo do Direito Administrativo.

Para João Paulo Lacerda, as parcerias são muito importantes para a continuidade de um trabalho bem feito. “Acreditamos que essas doações são cruciais para promover a constante qualificação dos profissionais que atuam na gestão pública. Queremos expandir nosso papel como líderes no Direito Administrativo, contribuindo para o desenvolvimento contínuo do estado e do país", enfatizou João Paulo Lacerda.

João Paulo Lacerda lidera a criação da ESD

ESD - A chegada da Escola Sul-Mato-Grossense de Direito (ESD) em Mato Grosso do Sul marca um novo capítulo na trajetória do renomado advogado João Paulo Lacerda da Silva. Idealizada por ele, a ESD surge como um projeto desafiador que promete revolucionar a educação jurídica no estado.

Com uma visão inovadora e compromisso com a excelência acadêmica, João Paulo Lacerda lidera a criação da ESD para oferecer uma formação jurídica de alta qualidade, com uma ampla gama de cursos de especialização, capacitação, treinamento, aperfeiçoamento e mestrado em diversas áreas do direito, oferecidas por um corpo docente altamente capacitado, proveniente não apenas de Campo Grande, mas de todo o país e até mesmo do exterior.

Além de estabelecer parcerias estratégicas com renomadas universidades nacionais e internacionais para a certificação de seus cursos, a ESD se destacará pela realização de eventos acadêmicos como congressos e seminários, que proporcionam um espaço vital para o debate e o aprofundamento de questões jurídicas relevantes. Um dos pilares do novo projeto é a acessibilidade educacional, com a oferta inicial de aulas magnas gratuitas online, visando democratizar o acesso ao conhecimento jurídico de alta qualidade.

"A ESD não só trará uma formação jurídica de excelência, mas também contribuirá para a inovação no campo jurídico", destaca Lacerda. "Nosso objetivo é criar um espaço onde o conhecimento e a experiência possam ser compartilhados, beneficiando toda a comunidade jurídica de Mato Grosso do Sul e além", concluiu.